Com alta de PIS e Cofins sobre combustíveis, valor do litro deve ficar
R$ 0,41 mais caro; repasse ao consumidor é decisão de cada posto de
combustível.
Por
Alexandro Martello e Taís Laporta, G1, São Paulo e Brasília
O aumento do imposto sobre
os combustíveis pesará mais no bolso de quem abastece o
carro com gasolina. O PIS Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou,
passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada
na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais
caro no país.
Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma
contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar
R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.
Peso
dos impostos sobre os combustíveis ficará maior (Foto: Adneison Severiano/G1
AM)
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa
a equilibrar as contas públicas. O governo também anunciou um contigenciamento
de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.
O aumento da carga tributária sobre o combustível
começa a valer nesta sexta (21).
Governo
anuncia alta de tributos sobre combustíveis (Foto: Ministério da Fazenda )
Repasse para o
consumidor
A decisão de repassar o aumento de impostos para
cada consumidor depende das distribuidoras de combustível, explica o presidente
do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São
Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.
Segundo ele, em geral, elas repassam a alta de
impostos para o preço na bomba.
O G1 entrou em
contato com a Petrobras e com a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica),
que representa os produtores de etanol, e aguarda posicionamento.
Efeito nas
contas públicas
De acordo com a equipe econômica, o aumento da
tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017,
uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.
Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua
arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos.
O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit
(despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as
despesas com pagamento de juros da dívida pública.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da
esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos
e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria
crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
Corte no
orçamento
Com o novo corte, o contingenciamento total na peça
orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. Essa medida tende a
afetar ainda mais os serviços públicos.
Segundo os ministérios da Fazenda e do
Planejamento, porém, o valor adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões,
"deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda
este ano."
Em março, o governo já havia anunciado um corte de R$ 42,1 bilhões no
orçamento de 2017, também na tentativa de cumprir a meta fiscal. Depois,
liberou parte desses recursos.
Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela
regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu
investimentos e sofre para manter alguns serviços, como emissão de passaportes e policiamento das estradas.
Reajustes nos
preços
A Petrobras mudou recentemente sua política de
definição de preços dos combustíveis. As mudanças começaram em outubro do ano
passado, quando a empresa passou a definir mensalmente o
preço dos combustíveis na refinaria.
Antes disso, a decisão não tinha periodicidade
definida e, em alguns momentos, a estatal foi criticada por ceder a pressões
políticas na definição de preços.
Neste mês, a estatal passou a definir diariamente os
preços cobrados pelo litro do diesel e da gasolina nas refinarias.
Além do preço praticado na refinaria, também
influenciam o preço na bomba a carga tributária e a margem de lucro das
distribuidoras de combustível.
Nas últimas seis semanas, o preço médio da gasolina no país caiu, de acordo com
levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
.jpg)
Postar um comentário
Blog do Paixão